termos e condições gerais de uso
Data da última atualização: 23 de janeiro de 2023.
A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão – ABRAPA, CNPJ nº 03.300.809/0001-27, é uma associação sem fins lucrativos com sede no Setor de Indústrias Bernardo Sayão (SIBS) Quadra 1, Conjunto B, Lote 2, Edifício Abrapa, 1º andar – CEP 71736-102, Núcleo Bandeirante, na cidade de Brasília-DF, que foi criada com a finalidade de congregar, representar, assistir, orientar e unir as Associações Estaduais e do Distrito Federal dos Produtores de Algodão no Brasil.
Dentro dos propósitos da Abrapa se incluem garantir e incrementar a rentabilidade do setor algodoeiro por meio da união e organização dos seus agentes e buscar a sustentabilidade estratégica, atuando política, social e economicamente junto aos setores públicos e privados, sendo a fomentadora da ampliação e melhoria da produção do algodão.
Praticando a gestão por resultados, desde o início, a Associação assumiu o compromisso de tornar a cotonicultura brasileira cada vez mais conhecida e competitiva, tanto no cenário nacional quanto internacional. Num trabalho de melhoria contínua, quatro aspectos ganharam destaque ao longo desses anos: qualidade, rastreabilidade, sustentabilidade e promoção.
Era uma necessidade para melhorar a competitividade num momento em que o algodão brasileiro iniciava a retomada, em grande escala, do mercado externo, para fazer frente às exigências dos novos compradores quanto à garantia de origem do algodão brasileiro. A essa altura, era vista também como um ganho para a indústria têxtil nacional.
A iniciativa resultou na criação do movimento Sou de Algodão, que nasceu em 2016 para estimular a moda responsável. Para isso, unimos em uma só voz todos os agentes da cadeia produtiva e da indústria têxtil dessa fibra, desde o homem do campo até o consumidor final, passando por tecelões, artesãos, fiadores, designers de moda, estilistas e estudantes.
Hoje, temos orgulho em afirmar que o Brasil é o maior fornecedor de algodão responsável do mundo, licenciado pela Better Cotton Initiative. Por isso, nosso trabalho se baseia em divulgar tudo sobre as qualidades da nossa fibra: desde os benefícios para quem usa até o impacto positivo que ela gera em empregos, na economia e no desenvolvimento criativo e consciente da moda nacional e é de propriedade única e exclusiva da Abrapa.
1. Termos
Ao acessar o site Sou de Algodão, você concorda em cumprir estes termos de uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis brasileiras aplicáveis. Ao usar este aplicativo, os usuários confirmam que atendem aos requisitos descritos neste documento. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Direitos de propriedade intelectual
Sem prejuízo a qualquer disposição mais específica destes termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, tais como direitos autorais, direitos de marca registrada, direitos de patente e direitos de projeto relacionados a este site são propriedade exclusiva da Abrapa ou de seus licenciadores e estarão sujeitos à proteção garantida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relacionados à propriedade intelectual.
Todas as marcas registradas – nominais ou figurativas – e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, ilustrações, imagens ou símbolos que aparecem no site são e continuarão sendo propriedade exclusiva do proprietário ou seus licenciadores.
3. Uso de licença aceitável
É concedida permissão ao usuário para visualizar e compartilhar todo o conteúdo do site Sou de Algodão, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Sou de Algodão;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
Essa licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Abrapa a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
4. Cadastro de usuários
Caso o usuário queira receber a newsletter do Sou de Algodão, deverá informar seu nome e e-mail na respectiva área de cadastro.
Caso o usuário queira fazer parte das marcas parceiras do site, deverá submeter seus dados ao pré-cadastro nos respectivos campos dos formulários disponibilizados ou pelo Instagram e aguardar o contato da equipe de relacionamento institucional para a formalização do contrato de parceria.
Caso o usuário queira ser patrocinador/apoiador do movimento Sou de Algodão, ele também poderá informar seus dados de contato para receber mensagens por e-mail e/ou por aplicativos de mensagens, tais como o WhatsApp.
Caso o usuário queira deixar comentários permanentes no blog do site, ele deverá informar nome e e-mail e seu endereço IP será registrado e armazenado pela moderação do site.
Nenhum dos dados pessoais informados será divulgado pela Abrapa a terceiros.
O usuário deverá fornecer todos os dados ou informações solicitadas de maneira completa e exata. A omissão em fazê-lo gerará a indisponibilidade do serviço.
Os usuários serão obrigados, de forma imediata e inequívoca, a informar o proprietário através dos dados de contato indicados neste documento, se acreditarem que suas informações pessoais, incluindo, entre outras, contas de usuários, dados de acesso ou dados pessoais, tiverem sido violadas, indevidamente divulgadas ou roubadas.
5. Condições para cadastro de usuários
O cadastro de usuário neste site estará sujeito às condições previstas neste documento. Ao se cadastrar, o usuário concorda com ele. Cadastros realizados por “robôs” ou qualquer outro método automatizado não serão permitidos.
6. Descadastramento do newsletter
O usuário poderá descadastrar seus dados e parar de receber os newsletters a qualquer momento, clicando no link disponibilizado ao final de cada newsletter.
7. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site da Sou de Algodão são fornecidos ‘como estão’. Sou de Algodão não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos;
Além disso, o Sou de Algodão não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a ele.
8. Limitações
Em nenhum caso o Sou de Algodão ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Sou de Algodão, mesmo que Sou de Algodão ou um representante autorizado do Sou de Algodão tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentes, essas limitações podem não se aplicar a você.
9. Precisão dos Materiais
O movimento Sou de Algodão pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, ele não se compromete a atualizar os materiais.
10. Links
O Sou de Algodão não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado a ele de propriedade de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Sou de Algodão do site. O uso de qualquer site vinculado é de responsabilidade do usuário.
11. Modificações
O Sou de Algodão pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
12. Nenhuma renúncia
Se o proprietário não impuser qualquer direito ou disposição prevista nestes termos, isto não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia presente será considerada uma renúncia futura ou contínua de tal termo ou outros termos.
13. Interrupção dos serviços
A fim de garantir o melhor nível de serviço possível, a Abrapa se reserva o direito de interromper o site para fins de manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando aos usuários adequadamente. Ela também poderá decidir suspender ou encerrar o serviço como um todo. Se o serviço for encerrado, o proprietário cooperará com os usuários no sentido de permitir que eles recuperem dados pessoais ou informações, de acordo com a legislação aplicável. Além disso, o serviço poderá não estar disponível por motivos fora do controle razoável do proprietário, tais como eventos de “força maior”.
14. Cessão do contrato
A Abrapa se reserva o direito de transferir, ceder, realizar novação ou subcontratar todos os direitos ou obrigações previstas nestes termos, levando em conta os interesses legítimos do usuário. Disposições relacionadas a alterações nestes termos serão aplicadas de acordo. Os usuários não poderão ceder ou transferir seus direitos ou obrigações previstas nestes termos por qualquer modo, sem a autorização por escrito do proprietário.
15. Independência das cláusulas
Se qualquer disposição destes termos for havida como inválida ou inexigível mediante a legislação aplicável, a invalidade ou inexigibilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e vigência.
16. Alterações nestes termos
A Abrapa se reserva o direito de alterar ou de outra forma modificar estes termos a qualquer momento. Tais alterações afetarão somente as relações futuras com o usuário. O uso contínuo do site implicará na aceitação dos termos revisados pelo usuário. Se os usuários não quiserem estar vinculados pelas alterações, eles deverão parar de usar o site.
A não aceitação dos termos revisados poderá dar a qualquer das partes o direito de rescindir o contrato. A versão anterior aplicável regerá a relação anterior à aceitação do usuário. O usuário poderá obter qualquer versão anterior do proprietário. Se for exigido pela legislação aplicável, o proprietário especificará a data em que os termos modificados entrarão em vigor.
17. Lei aplicável
Estes termos serão regidos pela lei brasileira, conforme disposto na respectiva seção deste documento, sem menção a conflitos de princípios legais.
18. Foro de jurisdição
A competência exclusiva para decidir sobre qualquer controvérsia decorrente ou associada a estes termos será do juízo da cidade de Brasília/DF, Brasil.
19. Resolução amigável de conflitos
Os usuários poderão apresentar quaisquer conflitos ao proprietário, que tentará resolvê-los amigavelmente. Embora o direito dos usuários de tomar medidas legais nunca seja afetado, na hipótese de qualquer controvérsia com relação ao uso do site, pede-se aos usuários que entrem em contato com o proprietário usando os dados de contato fornecidos neste documento. O usuário poderá enviar sua reclamação, incluindo uma breve descrição e, se for aplicável, os detalhes do respectivo pedido. O proprietário processará a reclamação no prazo de 21 dias a contar de seu recebimento.
20. Contatos
Todas as comunicações relacionadas ao uso deste site deverão ser enviadas para o e-mail: protecaodedados@abrapa.com.br